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TJMA - 0001610-91.2014.8.10.0055
Partes: EURICO DA SILVA x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: DANIELLY RAMOS VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 20/11/2014
TJMA - 0000396-12.2007.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA e outros x MUNICIPIO DE TURILANDIA e outros
Advogado: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 22/06/2007
TJMA - 0000396-12.2007.8.10.0055
Partes: PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTA HELENA MA e outros x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA e outros
Advogado: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0800066-93.2018.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 06/02/2018
TJMA - 0800066-93.2018.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 13/05/2024
TJMA - 0000888-52.2017.8.10.0055
Partes: LUCIENE DA HORA SILVA x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 22/06/2017
TJMA - 0001674-04.2014.8.10.0055
Partes: ETIANE MOTA MORAES x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 27/11/2014
TJMA - 0000714-29.2006.8.10.0055
Partes: JOSE JONAS BRITO COSTA x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: MANOEL ANTONIO XAVIER e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 18/12/2006
TJMA - 0000926-74.2011.8.10.0055
Partes: JUSTINA DINALVA MENDES SOARES e outros x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: THAISA GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 25/10/2011
TJMA - 0000078-68.2003.8.10.0055
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 11ª REGIAO x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 25/07/2003