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TJRO - 5261891-40.2023.8.21.7000
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRO - 5000629-04.2013.8.21.0023
Partes: DEIRO ENGENHARIA LTDA x MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Advogado: ELIS ANGELA CAPELETTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/03/2025
TJRO - 5001863-21.2013.8.21.0023
Partes: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: FABIANA DA SILVA FIGUEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRO - 5000886-19.2019.8.21.0023
Partes: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN x MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRO - 5002330-92.2016.8.21.0023
Partes: FABIO DE OLIVEIRA BRANCO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 24/09/2024
TJRO - 5001667-85.2012.8.21.0023
Partes: SAGRES OPERACOES PORTUARIAS LTDA x MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRO - 5004415-17.2017.8.21.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RIO GRANDE AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRO - 5004134-09.2022.8.21.7000
Partes: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. e outros x BANCO DA CHINA BRASIL S.A
Advogado: JULIANO RYZEWSKI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 18/01/2024
TJRO - 5046715-39.2022.8.21.7000
Partes: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. e outros x BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A e outros
Advogado: ADRIANO FONTES PINTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 03/04/2024
TJRO - 5007624-23.2019.8.21.0023
Partes: REGINA GOMES PEREIRA x MUNICIPIO DO RIO GRANDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 19/12/2023