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TJBA - 0001057-82.2012.8.05.0110
Partes: BOA SAFRA AGRICULTURA E COMERCIO LTDA - ME x MARCOS DELARNE COSTA ANDRADE e outros
Advogado: MURILO BARRETO MATOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 26/04/2012
TJBA - 0001211-37.2016.8.05.0021
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES e outros x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: ISRAEL FERREIRA MARTINS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/11/2016
TJBA - 8003231-39.2023.8.05.0110
Partes: EDSON BATISTA DA SILVA e outros x VALDEVI FRANCISCO DE MATOS e outros
Advogado: VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8003231-39.2023.8.05.0110
Partes: MARIA APARECIDA LUNA DOS REIS e outros x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros
Advogado: ANDRE SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 01/08/2023
TJBA - 0006142-15.2013.8.05.0110
Partes: JOSIRLEI BATISTA BISPO x MUNICIPIO DE JUSSARA-BA e outros
Advogado: JAQUES DOUGLAS GARAFFA e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 0000705-37.2012.8.05.0042
Partes: CLIMBA- CLINICA MEDICA DE BARRO ALTO LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MURILO BARRETO MATOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana
Ajuizamento: 16/10/2012
TJBA - 8011797-58.2022.8.05.0256
Partes: SINEIR VIEIRA MATOS FREITAS e outros x COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA
Advogado: MURILO BARRETO MATOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 15/08/2022
TJBA - 0002218-93.2013.8.05.0110
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
Advogado: MURILO BARRETO MATOS
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0006158-66.2013.8.05.0110
Partes: PATRICIA NEVES DA SILVA x MUNICIPIO DE JUSSARA e outros
Advogado: MURILO BARRETO MATOS e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0006143-97.2013.8.05.0110
Partes: LAUDECI LOPES BONFIM x MUNICIPIO DE JUSSARA e outros
Advogado: LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 11/09/2025