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TJMT - 0001534-12.2008.8.11.0003
Partes: ELETRICA SERPAL LTDA x N A B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: LEONARDO SANTOS DE RESENDE
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 22/02/2008
TJMT - 0009247-23.2017.8.11.0003
Partes: ADAIR CARVALHO DE SA x N A B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: LUCAS RAFAEL DE MENEZES SANTOS e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/09/2017
TJMT - 0009891-34.2015.8.11.0003
Partes: N A B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LUIS FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/07/2015
TJMT - 0008921-32.2006.8.11.0041
Partes: N A B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros x ELLO'S PETROLEO DO BRASIL LTDA - ME e outros
Advogado: NILZA ANDREIA BENTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 23/05/2006
TJMT - 0005338-92.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: LUIS FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPE - 0022529-86.2019.8.16.0014
Partes: JULIANA GUERRA DA CRUZ x JOAO BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 8ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/04/2019
TRF1 - 0002232-24.2013.4.01.3602
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOAO BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 12/11/2024