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TJAL - 0700334-89.2022.8.02.0066
Partes: JUNIELY BATISTA DA SILVA e outros x LIVIO LIMA FONTENELLE FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 02/01/2023
TJTO - 0022633-70.2022.8.27.2729
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO x NACIONAL CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 13/10/2022
TRF1 - 1011363-60.2024.4.01.4300
Partes: NACIONAL CONSTRUCOES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 13/09/2024
TJRN - 0806303-11.2013.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x RACIONAL CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/09/2013
TJPB - 0803407-86.2020.8.15.0001
Partes: JOAO BATISTA SALES PORTO e outros x MAURICEA BARROS VIANA e outros
Advogado: LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 18/02/2020
TJPB - 0808819-37.2016.8.15.0001
Partes: EDIFICIO RESIDENCIAL ARCO IRIS x NACIONAL CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 23/05/2016
TJPB - 0808819-37.2016.8.15.0001
Partes: EDIFICIO RESIDENCIAL ARCO IRIS x NACIONAL CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: FERNANDO FERNANDES MANO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJPB - 0808819-37.2016.8.15.0001
Partes: EDIFICIO RESIDENCIAL ARCO IRIS x NACIONAL CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: JAKELINE DAVID DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 13/05/2022
TJES - 5000110-63.2021.8.08.0038
Partes: CORPORATE CONTABILIDADE CORPORATIVA TRIBUTARIA S/S LTDA - ME x NACIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: GILSON DE SOUZA CABRAL e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Nova Venecia
Ajuizamento: 05/02/2021
TJES - 0001374-52.2019.8.08.0013
Partes: NACIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME x MUNICIPIO DE CASTELO
Advogado: JAIRO RODRIGUES GOMES
1ª instância - 1ª Vara - Castelo
Ajuizamento: 05/07/2019