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TJRJ - 0002359-14.2016.8.19.0209
Partes: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA x ERALDO MOTHE BACELAR DA SILVA e outros
Advogado: ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 03/06/2022
TJRJ - 0800622-76.2023.8.19.0053
Partes: MAURO HELENO SILVA PRIMO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e outros
Advogado: GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Sao Joao da Barra J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 18/04/2023
TJRJ - 0002359-14.2016.8.19.0209
Partes: ERALDO MOTHE BACELAR DA SILVA e outros x LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/03/2021
TJRJ - 0002359-14.2016.8.19.0209
Partes: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA e outros x ERALDO MOTHE BACELAR DA SILVA e outros
Advogado: ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 27/01/2016
TJRJ - 0035470-55.2017.8.19.0014
Partes: FERNANDO FREITAS x AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 002 LTDA e outros
Advogado: NATHALIE DE CASTRO PESSANHA e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 2 Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2017
TJRJ - 0800622-76.2023.8.19.0053
Partes: MAURO HELENO SILVA PRIMO e outros x KUARA NOSSA ENERGIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 03/05/2024
TRF2 - 5028635-33.2020.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x HUGO LOUVAIN DA SILVA LIMA
Advogado: ALICE MAIA LUGAO RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 29/09/2022