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TRF2 - 5078970-80.2025.4.02.5101
Partes: ADUFRJ - SECAO SINDICAL e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RENAN SOUZA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMT - 1026831-16.2022.8.11.0002
Partes: HELSON HECTOR LANNES DA SILVA x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 17/08/2022
TJMT - 0025198-65.2014.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MT COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME e outros
Advogado: RENATO BODART PESSANHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMT - 0025198-65.2014.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x HELSON HECTOR LANNES DA SILVA e outros
Advogado: MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/05/2024
TJMT - 0025198-65.2014.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MT COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME e outros
Advogado: MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 20/04/2023
TJMT - 1004891-63.2020.8.11.0002
Partes: HELSON HECTOR LANNES DA SILVA x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: EDEN ANDERSON GARCIA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 14/02/2020