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TJSP - 0014529-02.1998.8.26.0032
Partes: FELIFER COMERCIAL LTDA x JAWA INDUSTRIA ELETROMETALURGICA LTDA e outros
Advogado: NILSON FARIA DE SOUZA e outros
1ª instância - 03 Civel de Aracatuba
Ajuizamento: 26/03/1998
TJRR - 0027582-63.2003.8.22.0007
Partes: FAZENDA NACIONAL x NEREIDE MARCONI PORTO e outros
Advogado: SINOMAR FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 25/06/2003
TJRR - 0048083-38.2003.8.22.0007
Partes: FAZENDA NACIONAL x IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME e outros
Advogado: ANDRE BONIFACIO RAGNINI
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 08/10/2003
TJRR - 0027590-40.2003.8.22.0007
Partes: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA e outros x IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME e outros
Advogado: ORLANDO HENRIQUE KRAUSPENHAR FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 25/06/2003
TJRJ - 0891045-44.2023.8.19.0001
Partes: CRISTIANE BRANDAO MACHADO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRJ - 0053823-78.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x NEREIDA PORTO PALMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRJ - 0032375-27.2015.8.19.0001
Partes: REGINA LUCIA DE FARIA FIGUEIRA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/08/2015