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TJPB - 0808122-49.2024.8.15.2001
Partes: NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS x DANILO VASCONCELOS DA CRUZ e outros
Advogado: DANIEL BRAGA DE SA COSTA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/02/2024
TRF1 - 0057354-12.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2014
TRF1 - 0022976-27.2019.4.01.3700
Partes: NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO ATAIDE e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 13/06/2019
TRF1 - 0022976-27.2019.4.01.3700
Partes: NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 13/06/2019
TJBA - 0018591-10.2024.8.05.0113
Partes: NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS x AOC DO BRASIL MONITORES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8000521-40.2020.8.05.0146
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MOEMA DANTAS SANTOS DE SOUZA
Advogado: LUIS CLEBER SOARES MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Juazeiro
Ajuizamento: 20/09/2024
TJAM - 6007899-43.2024.8.03.0002
Partes: HERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 05/11/2024
TJAM - 6003778-35.2025.8.03.0002
Partes: HERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: THAYS SENA BALIEIRO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 23/04/2025
TJAM - 6000606-22.2024.8.03.0002
Partes: JOSE DURVAL VASQUES PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 08/02/2024
TJAM - 6000606-22.2024.8.03.0002
Partes: GRACIETE GAMA DE CARVALHO e outros x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 25/11/2024