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TJBA - 8008803-91.2021.8.05.0256
Partes: JOAO PEDRO PAIVA ALVES DE SOUZA x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS e outros
Advogado: NEVTON OLIVEIRA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 8008803-91.2021.8.05.0256
Partes: JOAO PEDRO PAIVA ALVES DE SOUZA x COORDENADOR (A) DO CREAS DE TEIXEIRA DE FREITAS NA BAHIA e outros
Advogado: DANIEL CARDOSO DE MORAES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 10/07/2021
TJBA - 8000981-21.2024.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE CAMACAN x MONICA NEVES DE ANDRADE
Advogado: ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 8000981-21.2024.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE CAMACAN x MONICA NEVES DE ANDRADE
Advogado: NEVTON OLIVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 05/04/2024
TJBA - 8001563-10.2015.8.05.0079
Partes: ADEMAR LACERDA TAVARES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DACIA EVARISTO LEONARDO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 04/04/2023
TJBA - 8001563-10.2015.8.05.0079
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DACIA EVARISTO LEONARDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF1 - 1003936-69.2024.4.01.3311
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DAMILLY SANTOS ROCHA
Advogado: NEVTON OLIVEIRA VIEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Maranhao
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 1000087-89.2024.4.01.3311
Partes: JOSE ROQUE DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NEVTON OLIVEIRA VIEIRA
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 09/01/2024
TRF1 - 1007855-66.2024.4.01.3311
Partes: AVANILSON ARAUJO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NEVTON OLIVEIRA VIEIRA
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 04/09/2024
TRF1 - 1001651-69.2025.4.01.3311
Partes: KARINE ALMEIDA XAVIER PIRES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NEVTON OLIVEIRA VIEIRA
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/02/2025