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TJDFT - 0707650-58.2023.8.07.0009
Partes: ROSIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x DILMA MARCELA MUNIZ BACELAR e outros
Advogado: JOAO PAULO SANTOS MIRANDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 18/05/2023
TJMA - 0000735-16.2014.8.10.0090
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MIRITIBANA CASTANHA DE CAJU LTDA
Advogado: NICEIA BASTOS PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMA - 0802147-42.2021.8.10.0012
Partes: GRETE SOARES PFLUEGER x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: NICEIA BASTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMA - 0800015-75.2022.8.10.0012
Partes: VALERIA AMORIM DA FONSECA e outros x DECOLAR. COM LTDA.
Advogado: NICEIA BASTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/01/2022
TJMA - 0861073-49.2021.8.10.0001
Partes: GRETE SOARES PFLUEGER x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: NICEIA BASTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 21/12/2021
TJMA - 0861085-63.2021.8.10.0001
Partes: GRETE SOARES PFLUEGER x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: NICEIA BASTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/12/2021
TJMA - 0800159-31.2022.8.10.0018
Partes: NATALIA GOMES CASCAES x PRIME PASSAPORTES DE VANTAGENS LTDA. e outros
Advogado: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMA - 0800707-36.2022.8.10.0154
Partes: MARCOS ANTONIO SANTOS MOREIRA x RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros
Advogado: JANAINA DAYANE DE SOUSA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 12/06/2022
TJMA - 0800088-04.2022.8.10.0091
Partes: MUNICIPIO DE AXIXA x ADRIANO MENDONCA GOMES e outros
Advogado: RUY OLIVEIRA PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 15/07/2025
TJMA - 0800088-04.2022.8.10.0091
Partes: MUNICIPIO DE AXIXA x ROBERTA MARIA GONCALVES BARRETO COSTA e outros
Advogado: RUY OLIVEIRA PIRES e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 20/01/2022