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TJBA - 0501645-82.2014.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x SERAFERTIL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP e outros
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 0501645-82.2014.8.05.0103
Partes: SERAFERTIL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 20/05/2014
TJBA - 0010321-18.2010.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CDI-I BRASIL COMUNICACAO WEB LTDA.
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 27/10/2010
TJBA - 0000082-50.2014.8.05.0220
Partes: R D SOARES DE PORTO SEGURO -ME- MICRO-EMPRESA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 23/01/2014
TJBA - 0002114-11.2002.8.05.0103
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x ERIVALDO BATISTA SANTOS e outros
Advogado: ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 17/05/2002
TJBA - 0002114-11.2002.8.05.0103
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x ERIVALDO BATISTA SANTOS ME e outros
Advogado: ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 0392736-92.2013.8.05.0001
Partes: RANULFO FIRMINO DE MORAES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2013
TJBA - 0555272-79.2015.8.05.0001
Partes: SERAFERTIL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2015
TJBA - 0000563-45.2003.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOALCA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME e outros
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 06/09/2003
TJBA - 0006950-43.2010.8.05.0201
Partes: COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013