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TJPA - 0812926-34.2019.8.14.0006
Partes: FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: PAMELA FALCAO CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 19/11/2021
TJPA - 0802159-18.2025.8.14.0008
Partes: REINALDO DE ANDRADE SIQUEIRA x CARTORIO DO UNICO OFICIO DE BARCARENA
Advogado: PEDRO PAULO VIANA DA SILVA SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 30/05/2025
TJPA - 0863613-95.2022.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x MAIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP
Advogado: BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF1 - 0032440-96.2015.4.01.3900
Partes: AMAZON VALLEY ACADEMY x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/10/2019
TJRN - 0805018-34.2023.8.20.0000
Partes: RANICLEIDE OTAVIANO FONSECA e outros x HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 03/05/2023
TJRN - 0814366-11.2023.8.20.5001
Partes: NICOLAS MIGUEL FONSECA SANTOS x HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2024
TJRN - 0814366-11.2023.8.20.5001
Partes: NICOLAS MIGUEL FONSECA SANTOS x HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/03/2023