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TJMA - 0814603-60.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 24/08/2021
TJMA - 0019018-68.2011.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2011
TJMA - 0028310-48.2009.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/09/2009
TJMA - 0813335-02.2020.8.10.0001
Partes: NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA x CLARO S.A. e outros
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMA - 0813335-02.2020.8.10.0001
Partes: NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA x HEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2020
TRF1 - 0005831-56.1999.4.01.3700
Partes: NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/1999
TRF1 - 0006283-37.1997.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x EPURA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/1997
TJMA - 0801721-84.2018.8.10.0028
Partes: DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA x NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 19/09/2018
TJMA - 0801721-84.2018.8.10.0028
Partes: DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA x NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 25/04/2019
TJMA - 0802480-30.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 16/02/2021