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TJBA - 0335709-54.2013.8.05.0001
Partes: NIVALDO MARTINS DOS REIS x BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/04/2013
TRF2 - 5046314-75.2022.4.02.5101
Partes: NIVALDO MARTINS DOS REIS x GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: SANDRO FERREIRA DO AMARAL e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/09/2023
TRF2 - 5046314-75.2022.4.02.5101
Partes: NIVALDO MARTINS DOS REIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SANDRO FERREIRA DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 20/04/2023
TRF2 - 5036327-44.2024.4.02.5101
Partes: NIVALDO MARTINS DOS REIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 25/02/2025
TJPA - 0002172-43.2010.8.14.0051
Partes: MUNICIPIO DE SANTAREM e outros x NIVALDO ANTONIO MARTINS DOS REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 26/04/2010
TRF1 - 0001046-27.1999.4.01.3902
Partes: RAIMUNDO JOSE DA SILVA TEIXEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: KELLY CRISTINA MODA MAIA e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 02/07/1999
TRF1 - 0024172-84.2004.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MIRACILDO GENTIL e outros
Advogado: MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/03/2008
TRF1 - 0024172-84.2004.4.01.3400
Partes: RAIMUNDO UBIRATAN MIRANDA UCHOA e outros x COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INST. BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E REC. NAT. RENOV. IBAMA e outros
Advogado: ROBSON FREITAS MELO e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 03/08/2004
TRF1 - 0004844-21.2007.4.01.3900
Partes: MARIA WALKIRIA VASCONCELOS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 19/06/2007