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TJMG - 0041378-20.2004.8.13.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x NOEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Conceicao do Mato Dentro
Ajuizamento: 25/04/2023
TJPE - 0002567-81.2014.8.16.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x NOEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pinhao - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 02/12/2014
TRF1 - 1001127-39.2024.4.01.3301
Partes: NOEL BATISTA DOS SANTOS x CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS e outros
Advogado: PAULO SANTOS AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Amazonas/Roraima
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF1 - 1001127-39.2024.4.01.3301
Partes: NOEL BATISTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: PAULO SANTOS AGUIAR
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 12/03/2024
TRF1 - 1031019-18.2023.4.01.3304
Partes: NOEL BATISTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8085935-48.2023.8.05.0001
Partes: JOEL DOS SANTOS BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJAL - 0700005-05.2023.8.02.0014
Partes: JOEL BATISTA DOS SANTOS x MICKAEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igreja Nova
Ajuizamento: 05/01/2023
TJAL - 0709677-76.2023.8.02.0001
Partes: JOEL BATISTA DOS SANTOS x BANCO BMG S/A
Advogado: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 17/08/2023
TJAL - 0709677-76.2023.8.02.0001
Partes: JOEL BATISTA DOS SANTOS x BANCO BMG S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRO - 5150655-20.2022.8.21.7000
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AGATA x JOEL BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: PAOLA MARMORATO TOLOI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Ajuizamento: 03/08/2022