Partes: MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA e outros x OCTAVIANO SANTOS NETO e outros

Advogado: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOVA FEIRA DE SANTANA II x OTAVIANO DOS SANTOS NETO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana

Partes: OTAVIANO RIBEIRO DOS SANTOS NETO x AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros

Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias

Partes: VIANA FRIOS LTDA x ANTONIO OTAVIANO DOS SANTOS NETO e outros

Advogado: ANDREIA BORGES SILVA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Partes: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL e outros

Advogado: MARIA TALITA DE MIRANDA COSTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Mauro Ferreira Liberato

Partes: JOAO PAULO DOS SANTOS LIMA e outros x RAIMUNDO GONZAGA MELQUIAS

Advogado: MARIA TALITA DE MIRANDA COSTA e outros

1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral

Partes: MARIGILDA ANTONIO CUBA x CLUBE PET - COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA e outros

Advogado: LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA e outros

1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OTAVIANO MOREIRA DOS SANTOS NETO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 4ª Cuiaba

Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE x ELAMIRQUE DE PAIVA GOMES e outros

Advogado: VALESKA RIBEIRO PESSOA e outros

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Partes: OTAVIANO MARTINS DOS SANTOS NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Paulo Afonso