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TJSP - 1069401-89.2025.8.26.0100
Partes: FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO x MARIA BEATRIZ ALVAREZ PINTO e outros
Advogado: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - 09 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSP - 1002375-25.2019.8.26.0152
Partes: FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO x OCTAVIO PINTO NETO
Advogado: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - 01 Civel de Cotia
Ajuizamento: 13/03/2019
TJSP - 1501306-43.2023.8.26.0318
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Criminal de Leme
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMG - 0031585-22.2021.8.13.0479
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x OTAVIO PINTO CABRAL NETO e outros
Advogado: LETICIA SILVEIRA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0802217-35.2021.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WERBETH DA SILVA UNES e outros
Advogado: DANIEL SILVA DE JESUS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 01/10/2021
TRF2 - 5011970-71.2023.4.02.5121
Partes: OTAVIO PINTO BATISTA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/02/2025
TJBA - 0114904-44.2025.8.05.0001
Partes: OTAVIO PINTO DE ARAGAO NETO x TIM SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2025
TJPB - 0058315-34.2006.8.15.2001
Partes: OTAVIO SOARES DE PINHO NETO x CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: WANYNE LUCAS MEIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/12/2006
TJPB - 0022141-21.2009.8.15.2001
Partes: OTAVIO SOARES DE PINHO NETO x CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/06/2009
TJPB - 0058315-34.2006.8.15.2001
Partes: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME x OTAVIO SOARES DE PINHO NETO
Advogado: DANILO DE SOUSA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 26/05/2025