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TRF1 - 1017037-48.2025.4.01.3600

Partes: OEMERSON FERREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

1ª instância - 9ª Cuiaba

Ajuizamento: 04/06/2025

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TJMA - 0000372-37.2020.8.10.0084

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ALEX SILVA ARAUJO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Cururupu

Ajuizamento: 15/09/2020

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TJES - 5001039-28.2023.8.08.0038

Partes: THATIANE CONCEICAO FERREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e outros

Advogado: LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel - Nova Venecia

Ajuizamento: 28/04/2023

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TJMT - 1022803-82.2022.8.11.0041

Partes: UEMERSON FERREIRA DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO e outros

Advogado: BRUNO FERREIRA ALEGRIA e outros

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

Ajuizamento: 22/06/2022

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TJMT - 1006718-84.2023.8.11.0041

Partes: UEMERSON FERREIRA DOS SANTOS x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros

Advogado: PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA e outros

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

Ajuizamento: 22/02/2023

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TJMT - 1006718-84.2023.8.11.0041

Partes: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA e outros x UEMERSON FERREIRA DOS SANTOS e outros

Advogado: PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo

Ajuizamento: 14/07/2023

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TJMT - 1038965-21.2023.8.11.0041

Partes: UEMERSON FERREIRA DOS SANTOS x COORDENADORA DA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO-SGPA e outros

Advogado: BRUNO FERREIRA ALEGRIA e outros

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

Ajuizamento: 11/10/2023

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TJMT - 1038965-21.2023.8.11.0041

Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x UEMERSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado: BRUNO FERREIRA ALEGRIA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo

Ajuizamento: 08/08/2024

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TJSP - 1053091-42.2024.8.26.0100

Partes: BANCO SAFRA S/A x AGRO TEC COMERCIO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA LTDA e outros

Advogado: DOUGLAS ALVES e outros

1ª instância - 14 Civel de Central

Ajuizamento: 09/04/2024

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TJRR - 7054481-64.2021.8.22.0001

Partes: HEMERSON DOS SANTOS FERREIRA x ESTADO DE RONDONIA e outros

Advogado: RENATO PINA ANTONIO

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

Ajuizamento: 25/09/2021

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