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TJSP - 0001168-65.2011.8.26.0159
Partes: ARNALDO ANTONIO TONINI e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA
Advogado: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Cunha
Ajuizamento: 19/08/2011
TJBA - 0000295-62.2008.8.05.0189
Partes: JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRA e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outros
Advogado: EDNA SANTOS BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0000295-62.2008.8.05.0189
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRA
Advogado: EDNA SANTOS BARBOZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/03/2008
TJBA - 0000294-77.2008.8.05.0189
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRA
Advogado: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/03/2008
TJBA - 0101933-23.2008.8.05.0001
Partes: ESTEVAO GERALDO DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IZABEL BATISTA URPIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 0101933-23.2008.8.05.0001
Partes: ONILTON POMPILIO DE ABREU e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IZABEL BATISTA URPIA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJMS - 0000360-90.2019.8.12.0055
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA
1ª instância - Sonora - Vara Unica
Ajuizamento: 22/04/2019
TJMS - 0000405-40.2022.8.12.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROBERIO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado: ANDERSON DENIS MARTINAZZO e outros
1ª instância - Pedro Gomes - Vara Unica
Ajuizamento: 23/01/2023
TJMS - 0000678-73.2019.8.12.0055
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Sonora - Vara Unica
Ajuizamento: 01/08/2019
TJMS - 0000273-80.2022.8.12.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Pedro Gomes - Vara Unica
Ajuizamento: 13/09/2022