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TJRJ - 0000434-75.2012.8.19.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x OMAIR CUNHA DINIZ e outros
Advogado: LEONARDO CALLEIA DA SILVA e outros
1ª instância - Trajano de Moraes Vara Unica
Ajuizamento: 11/06/2012
TJRJ - 0800333-82.2024.8.19.0062
Partes: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES x OMAIR CUNHA DINIZ e outros
Advogado: LEONARDO CALLEIA DA SILVA
1ª instância - Trajano de Moraes Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRJ - 0009449-40.2024.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 17/07/2025
TJRJ - 0000194-91.2009.8.19.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x OMAIR CUNHA DINIZ e outros
Advogado: WAGNER BASTOS CAMACHO e outros
1ª instância - Trajano de Moraes Vara Unica
Ajuizamento: 06/04/2009
TJRJ - 0000194-91.2009.8.19.0062
Partes: OMAIR CUNHA DINIZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2015
TRF2 - 5005029-27.2021.4.02.5105
Partes: OMAIR CUNHA DINIZ e outros x OS MESMOS
Advogado: JUARES ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF2 - 5005029-27.2021.4.02.5105
Partes: OMAIR CUNHA DINIZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Federal de Nova Friburgo
Ajuizamento: 17/09/2021
TJRJ - 0000384-05.2019.8.19.0062
Partes: OLAIR DA CUNHA DINIZ x HERDEIRO JOSE ROBERTO LEITE FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Trajano de Moraes Vara Unica
Ajuizamento: 24/06/2019