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TJRR - 7040884-62.2020.8.22.0001
Partes: OMAR PIRES DIAS x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 27/10/2020
TJRR - 7056341-71.2019.8.22.0001
Partes: OMAR PIRES DIAS e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 12/12/2019
TJRR - 7056341-71.2019.8.22.0001
Partes: TAM LINHAS AEREAS S/A x OMAR PIRES DIAS e outros
Advogado: ADRIANA PIRES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2020
TJRR - 7016365-52.2022.8.22.0001
Partes: JANETE NOGUEIRA BELARMINO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/03/2022
TJRR - 7016365-52.2022.8.22.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x JANETE NOGUEIRA BELARMINO e outros
Advogado: ADRIANA PIRES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/02/2023
TJRR - 0812085-64.2021.8.22.0000
Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA x CONSELHEIRO RELATOR DO PROCESSO Nº 00490/19/TCE-RO e outros
Advogado: ARTHUR FERREIRA VEIGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 15/12/2021