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TJBA - 8074577-23.2022.8.05.0001

Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 30/05/2022

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TJBA - 0700021-97.1996.8.05.0150

Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas

Ajuizamento: 23/07/1996

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TJBA - 8023140-26.2024.8.05.0080

Partes: MARIA FRANCISCA GASPAR x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

Ajuizamento: 03/09/2024

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TJBA - 8002303-75.2024.8.05.0103

Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

Ajuizamento: 08/03/2024

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TJBA - 8002303-75.2024.8.05.0103

Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda

Ajuizamento: 04/07/2024

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TJBA - 8007577-54.2023.8.05.0103

Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

Ajuizamento: 28/08/2023

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TJBA - 8001036-70.2019.8.05.0256

Partes: GILSON GONCALVES DE FRANCA x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado: EGBERTO RABELO FILHO e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas

Ajuizamento: 13/08/2019

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TRF1 - 0016671-25.2003.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 8ª Salvador

Ajuizamento: 17/07/2003

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TRF1 - 0046492-64.2009.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OMS AGROPECUARIA LTDA - ME e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 19ª Salvador

Ajuizamento: 04/11/2009

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TRF1 - 0028982-82.2002.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 8ª Salvador

Ajuizamento: 13/12/2002

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