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TJRJ - 0044501-34.2023.8.19.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x OOG-TKP FPSO GMBH & CO KG e outros
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRJ - 0044501-34.2023.8.19.0000
Partes: OOG-TKP FPSO GMBH & CO KG e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRJ - 3002607-50.2025.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x PRIO BRAVO LTDA. e outros
Advogado: FRANCISCO MIGUEL SOARES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5062057-57.2024.4.02.5101
Partes: OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF2 - 5062057-57.2024.4.02.5101
Partes: OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/08/2024
TRF2 - 5062055-87.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
Advogado: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF2 - 5062055-87.2024.4.02.5101
Partes: OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/08/2024