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TJCE - 0894245-37.2014.8.06.0001
Partes: JOSE STELIO DIAS MAGALHAES x RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/09/2014
TJCE - 0258173-91.2000.8.06.0001
Partes: ARMAZEM DA MADEIRA LTDA x ORGANIZACAO SIGNA EXPORTADORA S.A e outros
Advogado: JOSE ALENCAR SALES
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/09/1995
TJCE - 0668794-82.2000.8.06.0001
Partes: ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S A e outros x RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2025
TJCE - 0668794-82.2000.8.06.0001
Partes: RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Rosilene Ferreira Facundo
Ajuizamento: 20/02/2024
TRF1 - 0014380-82.1999.4.01.3400
Partes: ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DOMINGOS NOVELLI VAZ e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/05/1999
TJCE - 0668794-82.2000.8.06.0001
Partes: RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/05/2003
TJCE - 0617437-63.2000.8.06.0001
Partes: GISVALDO CAVALCANTE PRADO x ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/08/2002