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TJMA - 0019768-31.2015.8.10.0001
Partes: GARDENIA RAMOS CAVALCANTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2015
TJMA - 0004490-29.2011.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2011
TJMA - 0018391-25.2015.8.10.0001
Partes: GARDENIA RAMOS CAVALCANTE e outros x GESTOR DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2015
TJMA - 0019776-08.2015.8.10.0001
Partes: GARDENIA RAMOS CAVALCANTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2015
TJMA - 0019776-08.2015.8.10.0001
Partes: GARDENIA RAMOS CAVALCANTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 28/02/2024
TJMA - 0019776-08.2015.8.10.0001
Partes: GARDENIA RAMOS CAVALCANTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/09/2022
TJMA - 0011142-28.2012.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x GARDENIA RAMOS CAVALCANTE e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/03/2012
TJMA - 0019779-60.2015.8.10.0001
Partes: GARDENIA RAMOS CAVALCANTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2015
TJMA - 0019779-60.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ORLEANS RAMOS CAVALCANTE e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 25/04/2024
TJMA - 0019789-07.2015.8.10.0001
Partes: GARDENIA RAMOS CAVALCANTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 08/03/2024