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TJTO - 0010554-54.2025.8.27.2729
Partes: OSAIRTON DA SILVA OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Advogado: KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 12/03/2025
TJAP - 0411637-52.2024.8.04.0001
Partes: ISAILTON OLIVEIRA DA SILVA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: RICARDO NOVELLETO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAP - 0411637-52.2024.8.04.0001
Partes: ISAILTON OLIVEIRA DA SILVA e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 18/01/2024
TJAP - 0686248-26.2023.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MARCIO HENRIQUE COSTA DE ALBUQUERQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 27/02/2024
TJPB - 0006949-67.2010.8.15.0011
Partes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x KLAIRTON OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: CICERO GUTEMBERG RODENBUSCH e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 31/03/2010
TJPB - 0006949-67.2010.8.15.0011
Partes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x FRANKLIN CANDIDO DE MEDEIROS e outros
Advogado: MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRO - 5001549-12.2017.8.21.1001
Partes: CONDOMINIO BRASIL x JUARES SOARES MARTINS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Foro Regional Quarto Distrito - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/12/2021