Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OSCAR COSTA e outros

Advogado: ALONSO JOAQUIM DA SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

Partes: OSCAR COSTA x BANCO DO BRASIL SA

Advogado: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTADO DE RONDONIA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Porto Velho

Partes: LEANDRO MARQUES DA SILVA x OSCAR COSTA

Advogado: FRANCISCO ANDRADE NETO

1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto

Partes: CHRISTIANNE AUGUSTO COSTA GUINLE x OSCAR AUGUSTO COSTA e outros

Advogado: PRISCILLA DE ARAUJO LAGE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Soares Lemes

Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Partes: JABUR PNEUS S.A x IDERALDO LAZARIN e outros

Advogado: PAULO ROGERIO TSUKASSA DE MAEDA e outros

1ª instância - Sao Jose do Rio Claro - Primeira Vara Criminal e Civel

Partes: EBER VIGILATO REIS e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x JOSE OSCAR COSTA e outros

Advogado: DIOGO SERPA SATIRIO e outros

1ª instância - 28 Criminal de Central

Partes: JOSE OSCAR COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas

Partes: JOSE OSCAR COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros

Advogado: DIOGO SERPA SATIRIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda