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TJRR - 0806817-63.2020.8.22.0000
Partes: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA x WILSON DIAS DE SOUZA e outros
Advogado: DAISON NOBRE BELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 11/09/2020
TJRR - 7021762-63.2020.8.22.0001
Partes: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA x CONCEICAO DE MARIA ARAUJO DE AZEVEDO
Advogado: EMANUEL NERI PIEDADE e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Cristiano Zanin
Ajuizamento: 29/07/2024
TJRR - 7000872-06.2020.8.22.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. e outros x OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO e outros
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/01/2020
TJRR - 7000872-06.2020.8.22.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/09/2020
TJRR - 7051695-47.2021.8.22.0001
Partes: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/09/2021
TJRR - 7051695-47.2021.8.22.0001
Partes: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/08/2022
TJRR - 7040341-54.2023.8.22.0001
Partes: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO x JOAO ALVES DA SILVA e outros
Advogado: ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRR - 0016532-77.2011.8.22.0001
Partes: LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros x BENEDITO CARLOS ARAUJO ALMEIDA
Advogado: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 16/08/2011
TJRR - 0002865-27.2021.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros
Advogado: GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 13/05/2021
TJRR - 0011788-52.2015.8.22.0501
Partes: MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025