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TRF1 - 0001299-72.2017.4.01.3000
Partes: OSCAR FERREIRA MACIEL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE e outros
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 20/02/2017
TRF1 - 0001299-72.2017.4.01.3000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x OSCAR FERREIRA MACIEL
Advogado: JECSON CAVALCANTE DUTRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 07/05/2021
TRF1 - 0001299-72.2017.4.01.3000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x OSCAR FERREIRA MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 16/02/2018
TJRJ - 0006302-87.2021.8.19.0007
Partes: MUNICIPIO DE BARRA MANSA x OSMAR FERREIRA MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 04/05/2021
TJMT - 1064896-83.2022.8.11.0001
Partes: OSMAR LUIZ FERREIRA MACIEL x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 03/11/2022
TRF1 - 1017431-55.2025.4.01.3600
Partes: OSMAR LUIZ FERREIRA MACIEL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: BRUNA BEZERRA GRUNEVALD
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 06/06/2025