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TJBA - 8172445-98.2022.8.05.0001
Partes: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: BETANIA ROCHA RODRIGUES e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2022
TJBA - 8172445-98.2022.8.05.0001
Partes: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR x SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A e outros
Advogado: BETANIA ROCHA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 05/12/2023
TJBA - 0311631-30.2012.8.05.0001
Partes: CARMELITA ROSA DE SOUSA x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: FABIANA RAMOS DE SOUSA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2012
TJBA - 8065955-84.2024.8.05.0000
Partes: J. W. VIANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 28/10/2024
TJBA - 0003093-97.2004.8.05.0039
Partes: FAZENDA NACIONAL - BA e outros x PAULO ROBERTO DE SOUZA CARNEIRO
Advogado: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 8185816-61.2024.8.05.0001
Partes: SOBRAL SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 0503283-80.2016.8.05.0039
Partes: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO NOU SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 06/07/2016
TJBA - 0028167-73.2004.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/03/2004
TJBA - 0544321-89.2016.8.05.0001
Partes: SEPER CLUBE x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/07/2016
TJBA - 0544321-89.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DO SALVADOR e outros x SEPER CLUBE
Advogado: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 29/07/2020