Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 10 de 12 registros

TJBA - 0125503-82.2001.8.05.0001

Partes: MARIA GRAZIELLA SOARES FALCAO e outros x OSCAR MARINHO FALCAO NETO e outros

Advogado: ANDRE BARACHISIO LISBOA e outros

1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 27/12/2001

Exibir Processo

TJBA - 0001965-58.1997.8.05.0113

Partes: EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado: RODRIGO ROCHA RODRIGUES e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

Ajuizamento: 20/10/1997

Exibir Processo

TJBA - 8004608-07.2021.8.05.0113

Partes: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros x OSCAR MARINHO FALCAO NETO e outros

Advogado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro

Ajuizamento: 01/08/2025

Exibir Processo

TJBA - 8004608-07.2021.8.05.0113

Partes: OSCAR MARINHO FALCAO NETO x EDMILSON ALVES DOS SANTOS e outros

Advogado: LEONARDO DA CUNHA ALVES e outros

1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna

Ajuizamento: 27/08/2021

Exibir Processo

TJBA - 8004509-03.2022.8.05.0113

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA. e outros

Advogado: CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

Ajuizamento: 15/06/2022

Exibir Processo

TJBA - 0323068-34.2013.8.05.0001

Partes: OSCAR MARINHO FALCAO NETO x ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS

Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros

1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 11/03/2013

Exibir Processo

TJBA - 0003894-09.2009.8.05.0113

Partes: OSCAR MARINHO FALCAO NETO x VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA

Advogado: TARSO OLIVEIRA SOARES e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

Ajuizamento: 24/03/2009

Exibir Processo

TJBA - 0010234-66.2009.8.05.0113

Partes: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA x OSCAR MARINHO FALCAO NETO

Advogado: KIZI SILVA PINTO MACEDO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

Ajuizamento: 14/07/2009

Exibir Processo

TJBA - 0010234-66.2009.8.05.0113

Partes: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA x OSCAR MARINHO FALCAO NETO

Advogado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano

Ajuizamento: 03/10/2019

Exibir Processo

TJBA - 0012065-90.2025.8.05.0113

Partes: OSCAR MARINHO FALCAO NETO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna

Ajuizamento: 04/08/2025

Exibir Processo