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TJRR - 7026184-13.2022.8.22.0001
Partes: MATHEUS SIMOES SILVEIRA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/04/2022
TJRR - 0004778-59.2012.8.22.0501
Partes: OSCAR MARTINS SILVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 08/08/2023
TJRR - 0004778-59.2012.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 31/05/2022
TJRR - 0004778-59.2012.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LUIZ CARLOS PERRONE NEGREIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 17/04/2012
TJRR - 0010384-16.2012.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE VIRGULINO FILHO e outros
Advogado: JORGE AMADO REIS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 28/05/2012
TJRR - 0010384-16.2012.8.22.0001
Partes: JOSE VIRGULINO FILHO e outros x OSCAR MARTINS SILVEIRA e outros
Advogado: JORGE AMADO REIS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 23/09/2019
TJRR - 0007708-95.2012.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE VIRGULINO FILHO e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/04/2012
TJRR - 0007708-95.2012.8.22.0001
Partes: JOSE JANUARIO DE OLIVEIRA AMARAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2022
TJRR - 0007708-95.2012.8.22.0001
Partes: LUIZ CARLOS PERRONE NEGREIROS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: EDUARDO CAMPOS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 18/03/2019
TJRR - 0034507-11.2008.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x OSCAR MARTINS SILVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022