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TJMG - 0004351-68.2019.8.13.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x OSCAR PEREIRA FILHO
Advogado: RAFAEL SOUZA MENEGUITTI
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 03/07/2023
TJMT - 0000169-67.2011.8.11.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x OSCAR PEREIRA FILHO
Advogado: ARISTIDES JOSE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juara - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 24/01/2011
TJMT - 0000169-67.2011.8.11.0018
Partes: OSCAR PEREIRA FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2024
TJMT - 0000169-67.2011.8.11.0018
Partes: OSCAR PEREIRA FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: TATIANE CRISTINA CANDIDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2023
TJDFT - 0738594-51.2025.8.07.0016
Partes: JORLEIDE PEREIRA JACOMOSSI e outros x LAUDICEIA MORAES PEREIRA e outros
Advogado: FELIPE SOARES DE AGUIAR e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 29/04/2025
TRF1 - 1007388-82.2022.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x PATRIC ALEXANDRA DE CASTRO RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 11/02/2022
TJPE - 0000529-88.2015.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x FILHO & PIRES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/01/2015
TJPE - 0000529-88.2015.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x OSCAR PEREIRA FILHO e outros
Advogado: ANDREA GIOSA MANFRIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Roberto Nobrega Rolanski
Ajuizamento: 18/02/2025
TJPA - 0107580-73.2015.8.14.0301
Partes: OSCAR JULIAO PEREIRA FILHO e outros x CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES e outros
Advogado: LUCAS GOMES BOMBONATO
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/11/2015
TJSC - 5009570-72.2022.8.24.0045
Partes: CAPITAL - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS x OSCAR JOAO PEREIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 15/06/2022