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TJRR - 7011371-54.2017.8.22.0001
Partes: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA e outros x OSIEL MARTINS COSTA e outros
Advogado: JOSE GIRAO MACHADO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/03/2017
TJRR - 7011371-54.2017.8.22.0001
Partes: OSIEL MARTINS COSTA x ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOSE GIRAO MACHADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 14/04/2021
TJRR - 7034633-57.2022.8.22.0001
Partes: CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e outros x OSIEL MARTINS COSTA
Advogado: RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/05/2022
TJRR - 7034633-57.2022.8.22.0001
Partes: OSIEL MARTINS COSTA x B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA e outros
Advogado: JOSE GIRAO MACHADO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/12/2024
TJRR - 7034633-57.2022.8.22.0001
Partes: OSIEL MARTINS COSTA x B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA e outros
Advogado: JOSE GIRAO MACHADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Antonio Robles
Ajuizamento: 12/03/2024
TRF1 - 0004160-49.2005.4.01.4100
Partes: ADONIAS MANUEL NETO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: KARINA ROCHA PRADO e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/08/2005
TRF1 - 0007763-28.2008.4.01.4100
Partes: OSIEL MARTINS COSTA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Desembargador Federal Euler de Almeida
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0007763-28.2008.4.01.4100
Partes: OSIEL MARTINS COSTA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/12/2008