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TJMA - 0800836-48.2021.8.10.0066
Partes: OSIEL SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: FAUSTINO COSTA DE AMORIM e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 31/05/2021
TJMA - 0002774-53.2017.8.10.0066
Partes: OSIEL SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 24/10/2017
TJMA - 0002774-53.2017.8.10.0066
Partes: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO x OSIEL SILVA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 23/11/2023
TJMA - 0002774-53.2017.8.10.0066
Partes: OSIEL SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/10/2021
TJMA - 0000098-98.2018.8.10.0066
Partes: OSIEL SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: LEAO III DA SILVA BATALHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 23/01/2018
TJMA - 0000098-98.2018.8.10.0066
Partes: OSIEL SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: JOHANN WESLEY SILVA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 10/07/2023
TJMA - 0820922-73.2023.8.10.0000
Partes: OSIEL SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: FABIANO PEREIRA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0000342-11.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GIANNE GOMES DA SILVA
Advogado: GLEICIANNE GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 21/02/2019
TJMA - 0000337-86.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GIANNE GOMES DA SILVA
Advogado: GLEICIANNE GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 21/02/2019
TJMA - 0803389-52.2022.8.10.0060
Partes: VALDECI DE ASSUNCAO OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: OSIEL SILVA SOUSA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 08/05/2022