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TRF1 - 0002339-05.2018.4.01.3825
Partes: OSMANO DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Janauba-Mg
Ajuizamento: 13/09/2018
TRF1 - 0002339-05.2018.4.01.3825
Partes: ANA PAULA DE OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Tr - Relator 2 - Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/04/2021
TJMS - 0809687-62.2017.8.12.0001
Partes: OSMANO CEZAR DE OLIVEIRA x JOEL DE PAULA MATOS e outros
Advogado: JUCELINO VALERIO e outros
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara Civel
Ajuizamento: 07/04/2017
TJMG - 0006010-82.2023.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ROURIANO FERREIRA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMT - 1000809-73.2023.8.11.0037
Partes: CORADINI & MEZARI LTDA x OSMANO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GABRIELA QUEIROZ SULZBACH
1ª instância - Primavera do Leste - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMT - 1032405-86.2023.8.11.0001
Partes: OSMANO DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros x SEBASTIAO LEITE MOREIRA
Advogado: WAGNER DOS SANTOS GOUVEIA
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 23/08/2023
TJMG - 0000032-78.2024.8.13.0534
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x OSMANO MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Olegario
Ajuizamento: 22/02/2024
TJMS - 0000169-29.2000.8.12.0017
Partes: NELSON FAVARETTO x CAIO FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ALINE SAPIA ZOCANTE e outros
1ª instância - Nova Andradina - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/05/2000
TJMS - 0000169-29.2000.8.12.0017
Partes: NELSON FAVARETTO e outros x ROGERIO TOSHIO HONDA e outros
Advogado: RENATO MAURILLIO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 15/12/2023
TJMS - 0000169-29.2000.8.12.0017
Partes: ROGERIO TOSHIO HONDA x NELSON FAVARETTO
Advogado: LORESVAL EDUARDO ZUIM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/11/2019