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TJMS - 0000808-55.2017.8.12.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: CAMILA MONTEIRO BRANDAO
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Ajuizamento: 11/01/2012
TJMS - 0835461-02.2014.8.12.0001
Partes: MARIA FELIX CACAO e outros x LUIZ CARLOS CACAO
Advogado: JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 04/11/2014
TJMS - 0800515-52.2017.8.12.0048
Partes: JULIANO TAVEIRA VILELA x SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: THOMAZ JOHNSON ABDONOR
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Ajuizamento: 09/10/2017
TJRR - 7002837-33.2018.8.22.0019
Partes: OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LORENI HOFFMANN ZEITZ
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 19/12/2018
TJAP - 0601895-42.2021.8.04.6300
Partes: OSMAR DE OLIVEIRA BATISTA e outros x ELIAS FERREIRA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 26/08/2021
TJPA - 0807074-26.2020.8.14.0028
Partes: MARILEA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x SANTINA BATISTA OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA ARAUJO GUIMARAES COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 26/10/2020
TJPA - 0813797-22.2024.8.14.0028
Partes: OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO GUILHERME FRANCO LIMA DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 19/08/2024
TJRO - 5000947-51.2021.8.21.0105
Partes: ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA e outros x SANDRA BEATRIZ VEIVERBERG CAMERA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Judicial - Ibiruba/Rs
Ajuizamento: 20/06/2021
TJBA - 8002219-15.2025.8.05.0079
Partes: OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KAMILLE GUIMARAES BARROS
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF1 - 1002793-14.2025.4.01.3310
Partes: OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 10/06/2025