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TJMA - 0800406-74.2020.8.10.0117
Partes: GARCIA PORTELA COMBUSTIVEIS LTDA x MARIA IVANICE BASTOS PIMENTEL LEAL e outros
Advogado: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 15/08/2020
TJMA - 0000592-38.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x SEBASTIAO ARAUJO MOREIRA e outros
Advogado: MAURO MONCAO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 13/02/2017
TJMA - 0001853-38.2017.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EUDENIDE PEREIRA VIANA FONTINELLE e outros
Advogado: THIAGO MORAES COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 01/11/2017
TJMA - 0001851-68.2017.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROMULO AUGUSTO ALENCAR DIAS CARNEIRO e outros
Advogado: RAYRISON LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 01/11/2017
TJMA - 0002996-85.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SEBASTIAO ARAUJO MOREIRA e outros
Advogado: EDUARDO PORTO CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0002996-85.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL e outros
Advogado: THARICK SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 23/06/2025
TJMA - 0000555-74.2018.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
Advogado: RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 07/06/2018
TJMA - 0844396-12.2019.8.10.0001
Partes: OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL x CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0844396-12.2019.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
Advogado: RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2019
TJMA - 0824868-26.2018.8.10.0001
Partes: OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL x KLEITON GONCALVES DE MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 23/07/2024