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TRF2 - 0006099-80.2001.4.02.5101
Partes: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/04/2001
TJPB - 0800319-24.2016.8.15.0181
Partes: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA x FABIANO VENANCIO DA COSTA e outros
Advogado: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 03/02/2016
TJPB - 0802168-60.2018.8.15.0181
Partes: OSMAR FERNANDES DA COSTA x MARIA DELAIR DUARTE LIRA
Advogado: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 05/04/2021
TJPB - 0002860-68.2013.8.15.0181
Partes: OSMAR FERNANDES DA COSTA x ADELAIDE VENANCIO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 08/08/2013
TRF1 - 0023885-13.2017.4.01.4000
Partes: NOEME PEREIRA DE ARAUJO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Ajuizamento: 14/04/2023
TRF1 - 0023885-13.2017.4.01.4000
Partes: OSMIR NASCIMENTO SOUSA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 16/11/2017
TJMT - 1005949-70.2021.8.11.0001
Partes: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA x OSCAR FELIPE COSTA FERNANDES
Advogado: WAGNER VASCONCELOS DE MORAES e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 12/02/2021
TJMT - 1077523-85.2023.8.11.0001
Partes: OSCAR FELIPE COSTA FERNANDES x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMT - 1077523-85.2023.8.11.0001
Partes: OSCAR FELIPE COSTA FERNANDES x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 21/06/2024
TJDFT - 0706280-80.2024.8.07.0018
Partes: JOSMAR FERNANDES DA COSTA e outros x RONICE DE LIMA e outros
Advogado: BRUNA LORRANY REIS DA SILVA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/04/2024