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TJSP - 0001537-85.2017.8.26.0535
Partes: JUSTICA PUBLICA x DEVANIR MIRANDA DE SA e outros
Advogado: TIAGO JOSE DE REZENDE SIMOES e outros
1ª instância - 06 Criminal de Guarulhos
Ajuizamento: 21/06/2017
TJSP - 1003002-49.2023.8.26.0100
Partes: AT& SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI x ERIVELTON SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: RICARDO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 36 Civel de Central
Ajuizamento: 12/01/2023
TJSP - 1003002-49.2023.8.26.0100
Partes: AT& SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI x ERIVELTON SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: VINICIUS FLORA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lavinio Donizetti Paschoalao
Ajuizamento: 23/01/2024
TJSP - 1504777-09.2023.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x THA & THI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
Advogado: OSMAR JUSTINO DOS REIS
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 09/08/2023
TJSP - 1532398-38.2021.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x BEATRIZ DE LIMA LACERDA PENA e outros
Advogado: CAMILA BATISTA DE SOUSA e outros
1ª instância - 04 Criminal de Central
Ajuizamento: 12/01/2023
TJSP - 1507515-52.2021.8.26.0268
Partes: RENAN VALENTIN CORREIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: OSMAR JUSTINO DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silmar Fernandes
Ajuizamento: 19/04/2024
TJSP - 0003001-29.2025.8.26.0224
Partes: MARCELO SILVA SANTOS
Advogado: SEBASTIAO MARQUES GOMES e outros
1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos
Ajuizamento: 25/10/2007
TJSP - 0017668-88.2023.8.26.0224
Partes: FABIO MACHADO BEZERRA x OSMAR DO NASCIMENTO ROSA
Advogado: ANTONIO FRANCISCO BEZERRA e outros
1ª instância - 03 Vara Juizado Especial Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 05/07/2023
TJSP - 1503673-97.2021.8.26.0548
Partes: JUSTICA PUBLICA x AGOSTINHO RODRIGUES MEIXEDO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Campinas
Ajuizamento: 19/11/2021
TJSP - 0026904-40.2018.8.26.0224
Partes: FELLIPE AUGUSTO LIMA BARBOSA x ROGERIO ANDRE DOS SANTOS DULLIUS e outros
Advogado: OSMAR JUSTINO DOS REIS e outros
1ª instância - 03 Vara Juizado Especial Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 20/12/2017