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TRF2 - 5006576-71.2022.4.02.5104
Partes: OSMAR LEITE FONSECA x GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA e outros
Advogado: JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES e outros
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 02/08/2022
TRF2 - 5006576-71.2022.4.02.5104
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x OSMAR LEITE FONSECA
Advogado: JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 23/05/2023
TJRO - 5000854-72.2020.8.21.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EMERSON ALVES DE LIMA e outros
Advogado: SALETE TEREZINHA CANELO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Agudo/Rs
Ajuizamento: 19/10/2021
TJRO - 8000804-15.2025.8.21.0026
Partes: x OSCAR FRANCISCO FONSECA LEITE
Advogado: LUIZ LOPES DE AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRO - 8000804-15.2025.8.21.0026
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x OSCAR FRANCISCO FONSECA LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Criminais Regional - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRJ - 3011426-67.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x OSMAR LEITE DA FONSECA FILHO
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001