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TJAM - 0000232-73.2022.8.03.0004
Partes: OSMARINA GOMES DUARTE e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 29/01/2022
TJAM - 6036728-37.2024.8.03.0001
Partes: OSMARINA GOMES DUARTE x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/07/2024
TJAM - 0004474-87.2022.8.03.0000
Partes: OSMARINA GOMES DUARTE x ESTADO DO AMAPA
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 05/08/2022
TJAM - 0001246-97.2019.8.03.0004
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x LENISELMA MONTEIRO SILVA BELFORD e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 08/10/2019
TJMA - 0801291-81.2022.8.10.0032
Partes: CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR SOBRINHO e outros x ANTONIO AMERICO BACELAR e outros
Advogado: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMA - 0801291-81.2022.8.10.0032
Partes: ANTONIO AMERICO BACELAR x BARBARA GAMA BACELAR e outros
Advogado: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 10/06/2022
TJMA - 0800152-31.2021.8.10.0032
Partes: FELICIENE DE JESUS SOUSA x AFONSO CUNHA CARTORIO DO UNICO OFICIO (CARTORIO HONORATO FAUSTINO DUARTE), S/N, CENTRO, PRACA DA COMUNIDADE, AFONSO CUNHA - MA, CEP 65.505 - 000, NA PESSOA DE SUA RESPONSAVEL OSMARINA GOMES DUARTE, EMAIL: [email protected]
Advogado: EDGERSON DE ARAUJO CUNHA
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 02/03/2021