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TJAM - 6000979-25.2025.8.03.0000
Partes: OSMARINO MAGNO BARROSO x 2 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 10/04/2025
TJAM - 6059667-11.2024.8.03.0001
Partes: MONTALVAO NEVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS x EDNELSON DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/11/2024
TJAM - 6003352-23.2025.8.03.0002
Partes: GILMARA CUNHA MONTEIRO x RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 10/04/2025
TJAM - 6008487-53.2024.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x HOZANA MACHADO MENDONCA
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 03/04/2025
TJAM - 6003324-92.2024.8.03.0001
Partes: GEIELLE ROSE BARROSO DA SILVA x EJDD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 01/02/2024
TJAM - 6003324-92.2024.8.03.0001
Partes: GEIELLE ROSE BARROSO DA SILVA x ASSOCIACAO DE MORADORES DO BELLA VISTA AMOBELLA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF1 - 1015714-58.2022.4.01.3100
Partes: MARIA LUIZA DA SILVA x PREFEITURA DE MACAPA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 26/12/2022
TJAM - 0010085-88.2017.8.03.0002
Partes: M. A. M. SOUZA FEITOSA LTDA e outros x SOCORRO DA SILVA LOPES DE ARAUJO e outros
Advogado: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 22/11/2017
TJAM - 0002257-05.2021.8.03.0001
Partes: UENY CLARISSE ALVES DA COSTA x SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 23/01/2021
TJAM - 0008521-43.2018.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA x T A BARROSO
Advogado: LEANDRO BARBALHO CONDE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/03/2018