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TJPR - 0805065-30.2023.8.18.0140
Partes: ROSELIA MARILIA PEREIRA DOS SANTOS e outros x AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMT - 0060174-78.2014.8.11.0041
Partes: ADEMAR MOREIRA DE SOUZA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANALADY CARNEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/12/2014
TJMT - 1003758-05.2016.8.11.0041
Partes: OSVALDINO PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALTAIR BALIEIRO
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/03/2016
TJMT - 1003758-05.2016.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OSVALDINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 07/02/2020
TJMT - 1003758-05.2016.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OSVALDINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2018
TJMT - 0015666-81.2013.8.11.0041
Partes: EDMAR RODRIGUES MACHADO x OSVALDINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: ROSA MARIA TEIXEIRA MATTAR e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 17/04/2013
TJDFT - 0701881-36.2018.8.07.0012
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x CONSTRUTORA DO LAGO SUL LTDA - ME e outros
Advogado: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 11/06/2018
TRF1 - 0044159-62.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA DO LAGO SUL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 08/08/2011
TRF1 - 0027284-35.1998.4.01.3800
Partes: JOAO RAMOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJAM - 6004157-10.2024.8.03.0002
Partes: LUCIVALDO MACHADO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 21/06/2024