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TJMT - 1003163-67.2020.8.11.0040
Partes: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS x 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: FABRICIO ALVES MATTOS e outros
1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/06/2020
TJAL - 0714764-13.2023.8.02.0001
Partes: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS ANTONIO MARABA ACIOLI
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 18/04/2023
TJPE - 0003349-70.2021.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x JOCELINO DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/04/2021
TJPE - 0019816-63.2018.8.16.0018
Partes: ABDORSE MORAIS RODRIGUES e outros x ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/10/2018
TJPE - 0008167-36.2019.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x PEDRO CAMILO FERRREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/10/2019
TJPE - 0006389-60.2021.8.16.0190
Partes: SETCOMP INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA e outros x MUNICIPIO DE MARINGA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lauri Caetano da Silva
Ajuizamento: 15/07/2024
TJPE - 0006389-60.2021.8.16.0190
Partes: ANTONIO ALVES BARRETO e outros x MUNICIPIO DE MARINGA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPE - 0006390-45.2021.8.16.0190
Partes: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE MARINGA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPE - 0006390-45.2021.8.16.0190
Partes: ABDORSE MORAIS RODRIGUES e outros x MUNICIPIO DE MARINGA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Stewalt Camargo Filho
Ajuizamento: 13/09/2022
TJMS - 0040652-66.2011.8.12.0001
Partes: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS x RUI CARLOS BARATA LIMA e outros
Advogado: IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2011