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TJAC - 0702342-49.2025.8.01.0070

Partes: OSVALDO MELO DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN

Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco

Ajuizamento: 07/04/2025

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TJAC - 0705930-98.2024.8.01.0070

Partes: OSVALDO MELO DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN

Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Wagner Freitas Pedrosa Alc Ntara

Ajuizamento: 30/04/2025

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TJAC - 0705930-98.2024.8.01.0070

Partes: OSVALDO MELO DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN

Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco

Ajuizamento: 30/09/2024

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TJDFT - 0744327-22.2020.8.07.0000

Partes: DISTRITO FEDERAL x OSVALDO MELO DE OLIVEIRA

Advogado: BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Ajuizamento: 30/09/2020

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TJDFT - 0744327-22.2020.8.07.0000

Partes: DISTRITO FEDERAL x OSVALDO MELO DE OLIVEIRA

Advogado: FABIO OLIVEIRA LEITE e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques

Ajuizamento: 29/07/2021

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TRF2 - 5001621-60.2023.4.02.5104

Partes: OSVALDO MELO DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros

Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros

1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda

Ajuizamento: 07/03/2023

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TRF1 - 1003463-98.2025.4.01.4200

Partes: OSVALDO DE MELO OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: EMANOEL LUCIMAR DA SILVA e outros

1ª instância - 3ª Boa Vista

Ajuizamento: 22/04/2025

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TRF1 - 0000342-33.2016.4.01.3800

Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros x ADELINA MARTINS MENDES e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

Ajuizamento: 04/09/2025

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