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TJAC - 0702342-49.2025.8.01.0070
Partes: OSVALDO MELO DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 07/04/2025
TJAC - 0705930-98.2024.8.01.0070
Partes: OSVALDO MELO DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Wagner Freitas Pedrosa Alc Ntara
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAC - 0705930-98.2024.8.01.0070
Partes: OSVALDO MELO DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 30/09/2024
TJDFT - 0744327-22.2020.8.07.0000
Partes: DISTRITO FEDERAL x OSVALDO MELO DE OLIVEIRA
Advogado: BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 30/09/2020
TJDFT - 0744327-22.2020.8.07.0000
Partes: DISTRITO FEDERAL x OSVALDO MELO DE OLIVEIRA
Advogado: FABIO OLIVEIRA LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 29/07/2021
TRF2 - 5001621-60.2023.4.02.5104
Partes: OSVALDO MELO DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 07/03/2023
TRF1 - 1003463-98.2025.4.01.4200
Partes: OSVALDO DE MELO OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EMANOEL LUCIMAR DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Boa Vista
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF1 - 0000342-33.2016.4.01.3800
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros x ADELINA MARTINS MENDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025