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TJMA - 0804190-96.2020.8.10.0040
Partes: INCORPORADORA SANTA RITA LTDA x MANOEL MIRANDA SOUSA e outros
Advogado: SORAYDA VASCONCELOS SILVA CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 18/03/2020
TRF1 - 0008516-52.2012.4.01.4000
Partes: VIOLETA TORRES DE SOUSA LIMA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 10/02/2012
TJTO - 0013046-45.2022.8.27.2722
Partes: OSVALDO OLIVEIRA DE MORAES x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi
Ajuizamento: 01/09/2023
TJTO - 0013046-45.2022.8.27.2722
Partes: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros x OSVALDO OLIVEIRA DE MORAES
Advogado: LEANDRO MANZANO SORROCHE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 28/06/2024
TJAL - 0666669-15.1999.8.02.0058
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x OSVALDO MORAES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/09/2006
TJMT - 1036730-07.2023.8.11.0001
Partes: EVELINE DE ASSIS VIANA x OSVALDO EMIDIO MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 20/07/2023