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TJSP - 1014587-40.2016.8.26.0037
Partes: OSVALDO PINHEIRO x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: WASHINGTON COUTINHO PEREIRA e outros
1ª instância - 06 Civel de Araraquara
Ajuizamento: 13/11/2016
TJSP - 1014587-40.2016.8.26.0037
Partes: OSVALDO PINHEIRO x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: WASHINGTON COUTINHO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danilo Panizza Filho
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMA - 0806043-42.2021.8.10.0029
Partes: OSVALDO PINHEIRO CAETANO x EVANGELINA CAITANO
Advogado: LUCAS ALENCAR DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 17/06/2021
TJPI - 0019089-87.2023.8.17.2480
Partes: LUIZ PEREIRA DE SOUSA x LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA
Advogado: VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 04/10/2023
TJPI - 0004253-57.2007.8.17.0480
Partes: ELENY EMERSON RAFAEL VIEGAS PINHEIRO e outros x EMELSON RAFAEL DA SILVA
Advogado: MARIA DO SOCORRO ZACARIAS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 03/07/2007
TJMT - 1011081-77.2022.8.11.0000
Partes: JOAO OSVALDO PINHEIRO x JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DE EXECUCAO FISCAL DA COMARCA DE CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMT - 1012381-53.2019.8.11.0041
Partes: JOAO OSVALDO PINHEIRO x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 26/03/2019
TJCE - 0260556-07.2021.8.06.0001
Partes: OSVALDO FERREIRA PINHEIRO x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/03/2023
TJCE - 0260556-07.2021.8.06.0001
Partes: OSVALDO FERREIRA PINHEIRO x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 31/08/2021
TJES - 5032841-14.2023.8.08.0048
Partes: OSVALDO PINHEIRO LOPES x CONRADO SOUTO DE AMORIM e outros
Advogado: RAFAEL OLIMPIO ARCANJO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 19/12/2023