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TJMA - 0800165-93.2021.8.10.0011
Partes: OSVALDO PEREIRA ROCHA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2021
TJMA - 0800436-93.2021.8.10.0014
Partes: OSVALDO PEREIRA ROCHA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/03/2021
TRF1 - 1039631-79.2022.4.01.3400
Partes: OSVALDO PEREIRA ROCHA FILHO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2022
TJPE - 0008750-96.2008.8.16.0031
Partes: OSVALDO PEREIRA ROCHA x UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guarapuava - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/12/2014
TRF1 - 0004496-14.2008.4.01.3400
Partes: MANOEL DEL CARMEN PEREZ NETO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 28/04/2008
TRF1 - 0069490-85.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 29/11/2016
TJSP - 1503568-71.2025.8.26.0228
Partes: SAUDE PUBLICA (TERCEIRO) x OSWALDO PEREIRA ROCHA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 13 Criminal de Central
Ajuizamento: 19/02/2025
TJSP - 1004334-65.2024.8.26.0666
Partes: WANDERLY CALVO FACCINE e outros x ORIDIO OLIMPIO FERREIRA e outros
Advogado: BEATRIZ SANTA ROSA
1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8000109-24.2021.8.05.0260
Partes: OSVALDO PEREIRA DA ROCHA x JHONATAN DE SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: ROSEVALDO RODRIGUES PEREZ
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/04/2021
TJSP - 0029133-04.2011.8.26.0196
Partes: NELIO VICENTE DE ARAUJO x EDINO APARECIDO JARDINI e outros
Advogado: ADRIANA FREITAS COSTA GONCALVES e outros
1ª instância - 03 Civel de Franca
Ajuizamento: 15/09/2011